O XX Congresso Brasileiro do 3° Setor que  teve início ontem, 10 agosto e continua hoje, 11 de agosto, tem por objetivo contribuir com a atualização e o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento social do Estado, por meio da educação e capacitação profissional dos empreendedores (stakeholders) que militam no Terceiro Setor. Por isso, foram convidados para explanar o assunto os membros da Academia Paulista de Contabilidade – APC, Valmir Leôncio e Angela Alonso Zechinelli.

O painel comandado pelos Acadêmicos abordou a temática “Controle do Tribunal de Contas nas relações das OSCs com o Estado - em período de Pandemia”, que foi esclarecido por Valmir Leôncio e teve a moderação de Angela Alonso Zechinelli.

É fato que as entidades beneficentes, antigamente eram vistas por muitos Municípios, como algozes do Estado, no entanto, elas passaram a ser as maiores aliadas no combate ao Coronavírus.

O Acadêmico Valmir explicou que o financiamento estatal foi natural, ainda que escasso e, dada a emergência médica, até mesmo com base na legislação, mas nem todas entidades se preocuparam em obedecer o protocolo para recepcionar e empregar o recurso público, tal como a tomada de preços e respeito aos termos dos contratos públicos.

“O comando constitucional deriva nas parcerias realizadas com as entidades sociais, por meio de instrumentos contratuais (convênios, subvenções e outros). A tal liberdade conferida ao Estado, acaba muita vez traduzindo em desvio de finalidades, ou seja problemas na aplicação dos recursos.  Dessa forma cabe aos órgãos de controle externo, a fiscalização do emprego dos recursos públicos”, afirmou Valmir.

O painel teve a finalidade de esclarecer as minudências dessa relação e os cuidados necessários para se evitar desvios públicos, ainda mais em períodos de crise, notadamente a sanitária derivada do Coronavírus que estamos atravessando.

ASSESSORIA

DE LEON COMUNICAÇÕES

Texto: Bruna Lyra Raicoski

Edição: Lenilde de León