O Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP está realizando, em sua sede,  a 8ª Semana Paulista da Contabilidade, no período de 15 a 18 de julho, em comemoração ao seu Centenário, a ser festejado do no dia 19 de julho de 2019. Na noite de ontem, 17 de julho, o tema apresentado foi a Reforma Tributária, assunto que levou o presidente da Academia Paulista de Contabilidade – APC, Domingos Orestes Chiomento, a prestigiar a explanação do Acadêmico da APC, professor, tributarista e contador, Miguel Silva. 

Na ocasião o vice-presidente do Sindcont-SP, Geraldo Carlos Lima abriu o evento ressaltando a importância de comemorar os 100 anos do Sindcont-SP  oferecendo informações e conhecimentos aos profissionais da Contabilidade. Coube ao diretor financeiro do Sindcont-SP, Antonio Sofia, conduzir a atividade e apresentar o palestrante aos participantes.

O Acadêmico Miguel Silva alerta que o Brasil se debate com o tema de uma “Reforma Tributária” há mais de 30 anos. “É unanimidade que o sistema tributário brasileiro precisa passar por uma ampla reforma diante do atual manicômio tributário”.

O projeto da Reforma Tributária está sendo articulado no ambiente econômico, legislativo e tributário, por várias fontes,  sendo que hoje não é impossível prever qual texto será aprovado. Contudo, ele adianta que entre os benefícios da reformulação tributária do Pais estão: menos custos para a produção; menos impostos injusto e regressivo em sua incidência; mais eficiência na hora de arrecadar; mais confiabilidade ao repartir e aplicar os recursos arrecadados.

“O ideal seria aumentar a tributação sobre a renda e a propriedade, para reduzir os impostos e fazer justiça social, não tributando sobre o consumo”, afirmou Silva.

O Acadêmico defende que o Brasil precisa de uma reforma tributária que unifique os impostos cobrados hoje. “Nada mais de tributos estaduais e municipais cuja alíquota muda a cada fronteira. Todos os impostos deveriam ser federais e, aí sim, distribuídos entre os estados, ainda que de forma automática”.

Em sua explanação o tributarista destacou que um dos maiores desafio é compreender e observar o Pacto Federativo. “Pacto Federativo não quer dizer que o estado  tem competência inquestionável e plena para legislar um tributo sobre consumo como é ICMS e fazer a divisão fiscal”.

O Acadêmico Miguel Silva tem participado de reuniões no Instituto Atlântico, o qual reúne intelectuais que pensam soluções para o Brasil e discutem a Reforma Tributária. A proposta é uma reformulação do texto que está sendo encabeçado pelo senador David Alcolumbre. Entre os professores e estudiosos na matéria está o economista Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto.

Sobre o Palestrante:

Miguel Silva que é advogado, contador e professor, especializado em tributos, e diretor Técnico da Saber Play – plataforma streaming de treinamento profissional. Após 30 anos de experiência na área tributária, o tributarista foi convidado para participar da elaboração do projeto da Reforma Tributária. Segundo ele, atualmente existem cerca de 90 tributos no Brasil. Sendo que, 65% da tributação do Brasil é sobre o consumo, com apenas 35% destes incidindo sobre a renda.

Texto: Bruna Lyra Raicoski

Fotos: Bruna Lyra Raicoski

Edição: Lenilde de León

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Bruna Lyra Raicoski Assessoria de Imprensa