A Academia Paulista de Contabilidade – APC e o Conselho Regional de Contabilidade – CRCSP realizaram no dia 21 de fevereiro, a primeira edição do ano do Encontro com Acadêmicos, no qual o tema apresentado foi “Compliance Tributário: Contexto, Atualidades, Riscos e Aplicação nas Empresas”, exposto pelo Acadêmico e contador Luiz Fernando Nóbrega, que manteve a plateia atenta por mais de duas horas, ouvindo as explicações  e orientações sobre o assunto que é atual e de grande importância para os profissionais da Contabilidade e empresários em geral.

Com o auditório principal do Conselho lotado, João Carlos Castilho Garcia, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCSP, abriu a atividade dando as boas-vindas aos participantes e apresentando o palestrante que presidiu o CRCSP no período de 2012-2013 e foi representante de São Paulo junto ao Conselho Federal de Contabilidade-CFC, tendo ocupado a vice-presidente de Ética e Desenvolvimento Profissional nos anos de 2008 e 2009.

Luiz Fernando Nóbrega iniciou sua explanação explicando que o compliance tributário é o conjunto de medidas que garante conformidade nos processos diários, como tributos a serem pagos e documentação a ser entregue.  Ele falou também sobre o cenário atual que envolve evasão fiscal, corrupção e lavagem de dinheiro e explicou sobre a obrigatoriedade de prestações de informações à Receita Federal do Brasil - RFB e como o órgão faz o cruzamento de dados sem dar chance para informações incorretas. 

“A receita Federal é referência entre as administrações tributárias dentro e fora do País, atuando com os objetivos de garantir a arrecadação necessária ao funcionamento do Estado e de combater a sonegação fiscal e os demais ilícitos tributários” afirmou o especialista.

O palestrante também ressaltou os aspectos de compliance, entre eles: controles internos, alta administração, código de conduta e de ética, comunicação e treinamento, due diligence, monitoramento e auditoria, canais de denuncia, investigação, e análise de riscos.

De acordo com Luiz Fernando Nóbrega, como o número de declarações exigidas é muito grande e as mudanças na legislação tributária são constantes, adotar o Compliance é fundamental. “É a melhor alternativa para as empresas conseguirem atender às exigências da Receita Federal, e assim, minimizar os riscos de não cumprir com as obrigações. Planejar e aplicar boas práticas é sinônimo de sono tranquilo para os contadores”, garantiu.

Ao final da explanação, os organizadores do evento deram a oportunidades aos participantes para tiragem suas dúvidas, ocasião em que Nóbrega prestou muitos esclarecimentos. Essa parte da atividade teve a moderação do conselheiro do CRCSP e diretor suplente do Sindcont- SP, Takeru Horikoshi.

Para encerrar o primeiro Encontro com Acadêmicos de 2019, que foi um grande sucesso, o presidente da Academia Paulista de Contabilidade – APC, Domingos Orestes Chiomento, demostrou sua alegria ao ver o auditório lotado para assistir à brilhante palestra proferida pelo Acadêmico Luiz Fernando Nóbrega, que ocupa a Cadeira nº33, cujo Patrono é Américo Ferdinando Furlanetto. Chiomento ressaltou o crescimento profissional do Acadêmico e o quanto essas atividades contribuem para a formação e atualização dos demais colegas de trabalho.

Na ocasião estiveram presentes os Acadêmicos: Ireneu De Mulla, Cadeira N°38, cujo Patrono é Hilário Franco; Claudio Avelino Mac-Knight Filippi, Cadeira Nº13, com o Patrono Joaquim Monteiro de Carvalho; e Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho, Cadeira nº 30, Patrono Domingos D’amore.

Texto: Bruna Lyra Raicoski

Fotos: Bruna Lyra  Raicoski

Edição: Lenilde De León

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