O mundo todo está lutando contra os efeitos do coronavirus (Covid-19), visando minimizar os seus estragos na saúde das pessoas e nas economias dos países atingidos.

No Brasil e na classe contábil não é diferente.  Por isso, nós da Academia Paulista de Contabilidade – APC, em perfeita união com as Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, estamos adotando medidas e buscando soluções para evitar que o impacto seja ainda maior na saúde das pessoas e das empresas que atendemos.

Uma das medidas adotadas pela APC e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo-CRC-SP, seu tradicional parceiro nesta iniciativa, foi o adiamento do Encontro com os Acadêmicos, que era realizado mensalmente em atividade conjunta entre as duas Casas. Esta medida tem por objetivo preservar a saúde dos profissionais da Contabilidade que frequentam os eventos, bem como dos nossos Acadêmicos que ministram os temas.

Paralelamente, a Academia está em constante interação com as Entidades Congraçadas nos pleitos os quais estamos abraçando em busca de prorrogação dos prazos relativos às obrigações acessórias.

É nosso dever lutar e apoiar as decisões anunciadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC que suspendeu o serviço de fiscalização em o todo território nacional, até 31 de maio de 2020. Também prorrogou o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento com o Federal. Segundo o presidente do CFC, Zulmir Breda, os prazos suspensos e interrompidos poderão ser prorrogados, de acordo com a avaliação da pandemia da Covid-19.

Além disso, a Academia Paulista de Contabilidade juntamente com as demais Entidades Congraçadas e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional São Paulo elaboraram um documento que pede a suspensão e prorrogação dos prazos das obrigações principais e acessórias e anistia das multas e penalidades no Estado.

O documento foi entregue nesta quinta-feira, 26, ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, pelo deputado estadual e parceiro da classe, Itamar Borges que preside a Frente Parlamentar do Empreendedorismo – Frepem.

A solicitação abrange as seguintes obrigações:

• DIRPF – Pessoa Física;
• EFD-Reinf;
• EFD;
• DCTF;
• PGDAS – Simples Nacional;
• DCTF-Web; e
• e-Social.
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Esperamos ser atendidos neste pleito que trará benefícios para os profissionais da Contabilidade e as empresas de São Paulo, enquanto continuamos de pleno acordo com todas as medidas que têm por finalidade amenizar as mazelas que os contadores estão enfrentando para o exercício pleno da profissão nestes conturbados dias.

É fundamental entender as dificuldades que todos estão enfrentando e encontrar meios para minimizar os problemas de saúde física e financeira do nosso País.

Leis na íntegra o documento: Minuta Manifesto – Entidades Congraçadas.

* Domingos Orestes Chiomento – presidente da Academia Paulista de Contabilidade – APC