O Acadêmico da Academia Paulista de Contabilidade-APC Miguel Silva, cujo trabalho tem influenciado positivamente a formação de novos contadores e a aplicação de normas contábeis e tributárias no Brasil, foi um dos responsáveis por ministrar a palestra “Aspectos Práticos e Impactos da Reforma Tributária para as Empresas”. A atividade foi uma iniciativa conjunta do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP, Sescon-SP e Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo-CRCSP.

O evento foi realizado na quinta-feira, 18 de julho de 2024, no auditório do CRCSP, e contou com expressivo número e profissionais e empresário da Contabilidade para fazerem uma imersão e discutirem os desafios da reforma tributária. Além de Miguel Silva, a palestra contou com expoentes do Direito Tributário, renomados contabilistas e lideranças da classe contábil.

Além de Miguel, da parte da APC, marcaram presença os seguintes Acadêmicos: Irineu De Mula, Gildo Freire de Araújo, Jair Gomes de Araújo, Domingos Chiomento e outros.

O Início

O presidente do CRCSP, João Carlos Castilho Garcia, deu as boas-vindas e já abriu os trabalhos, com a realização da primeira palestra ministrada por Luis Flavio Neto Diretor do IBDT; Ronaldo Apelbaum CEO do escritório APGI Advogados e professor de gestão tributária em MBAs; Miguel Silva, coordenador Técnico dos cursos da SABERPLAY Treinamento Profissional. Sócio-Diretor da Miguel Silva & Yamashita Advogados Advogado e um dos articulares do texto da Reforma Tributária.

 A atividade teve a moderação de Claudinei Tonon, presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo-Sindcont-SP.

Duas grandes questões abriram a exposição do especialista Ronaldo Apelbaum: “Você está feliz ou preocupado com a Reforma Tributária?”. Ninguém na plateia levantou a mão para a primeira hipótese; mas todos concordaram que estão preocupados. Daí ele iniciou sua fala explicando os pormenores da implantação do IBS e do CBS, afirmando que neste aspecto haverá muito trabalho para os contadores que precisam estudar, entender a matéria e se preparar para as mudanças. 

Falou também sobre imposto seletivo – utilizado para compensar perdas em alguns setores – alertando que este é perigosíssimo e ainda não está totalmente esclarecido como será feito, assim como o cash back e muitos outros aspectos que realmente comprovam a preocupação dos presentes.

Na sequência, o Luis Flavio Neto Diretor do IBDT, ex-conselheiro Titular da CSRF/CARF. Sócio no KLA Advogados, reforçou os argumentos de Apelbaum e acrescentou que a classe contábil vai passar por poucas e boas daqui para a frente, com o Pis/Cofins e convivência com os dois sistemas tributários:“ É realmente um manicômio e vai piorar muito antes de melhorar”, disse o palestrante.

Há ainda muita confusão nas discussões que estão sendo realizadas hoje, como por exemplo: como ficarão as categorias de serviços, e como irão repassar os valores para os clientes? Segundo o especialista, a mão de obra é o maior custo do setor de serviços e não dá crédito tributário, nem tem definição clara sobre o assunto. Em seguida apresentou questões sobre setor imobiliário, que também está bastante nebuloso, concluindo: “Por isso é muito importante organizar evento dessa natureza para esclarecer os meandros da Reforma Tributária”, sugeriu Luis Flavio. 

O tributarista Miguel Silva tomou a palavra na sequência para falar sobre os princípios constitucionais da Reforma Tributária, dizendo que o ISS, com mais de cinco mil regulamentações, visto que é imposto municipal; e o ICMS, com 27 regulamentações, são dois cânceres para o sistema tributário brasileiro.

Ele que tem tratado diretamente com o deputado Reginaldo Lopes, relator do projeto e com  Hildo Rocha do Comitê Gestor da Reforma Tributária, acredita que não haverá tempo suficiente para a implantação do Spirit Premium – o sistema bancário que vai fazer a partilha dos valores, entre o setor produtivo e o ente federativo, previsto para entrar em vigor em 2026. 

Miguel Silva deu importantes orientações sobre os novos princípios constitucionais tributários;  sobre o  Iva-Dual; e ainda apresentou um quadro contento os sete grandes impactos nos negócios das empresas, que devem ser observados pelos profissionais da Contabilidade. “Minha sugestão é que os profissionais e escritórios de Contabilidade se organizem e fiquem atentos a estes pontos e às mudanças da Reforma Tributária como um todo.” Alertou o especialista.

Claudinei Tonon, presidente do Sindcont-SP, um dos mentores da iniciativa, anunciou que a Casa do Saber Contábil tem esclarecido as mudanças da Reforma Tributária em seus grupos de estudos, e convidou a todos a se integrarem a esses grupos e também reservarem em suas  agendas a participação na Semana Paulista de Contabilidade, que acontecerá em setembro. “Será uma semana toda falando sobre a Reforma Tributária – o assunto é muito complexo e precisamos estudar muito. O que podemos oferecer nesse momento e isso: debater e discutir para assimilar as mudanças”.

A segunda parte do evento focou nas questões prática da Reforma tributária, com palestrantes como: Alexandre Gonzales Colaborador da Comissão de Normas Técnicas da Área Tributária no CRCSP; Antonio Carlos Souza dos Santos vice-presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Jorge Luiz Goncalves Rodrigues Segeti, CEO da Segeti Consultoria, vice-Presidente Financeiro do SESCON-SP; Josefina do Nascimento Pinto; Autora e idealizadora do Portal Siga o Fisco, atual professora no Módulo fiscal do Escritório Contábil Modelo-Sindcont–SP; e Renato Prone Teixeira da Silva Coordenador da Câmara de Recursos no CRCSP, coordenador da Comissão de Normas Técnicas da Área Tributária, vice-coordenador da Comissão de Normas Técnicas para Grandes Empresas.

Textos e fotos: Lenilde Plá de León

De León Comunicações