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APC celebra a extinção da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA

A Academia Paulista de Contabilidade-APC celebra hoje uma importante conquista para a classe contábil paulista: a extinção da Guia de Informação e Apuração do ICMS -GIA. A obrigação acessória passará a ser extinta em 1º de janeiro de 2026. 

A eliminação da GIA é fruto de um diálogo contínuo entre as Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, onde a Academia se inclui,  bem como Sebrae-SP e Fiesp, além da Frente Parlamentar do Empreendedorismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo-Alesp com a Secretaria da Fazenda Estadual.

É importante destacar que a obrigatoriedade de apresentação ou substituição continua válida para as operações realizadas antes de 1º de janeiro de 2026, mesmo que sua transmissão ocorra após essa data.

Em São Paulo, a extinção da GIA ocorre gradualmente. O processo de dispensa teve início em abril de 2023, fundamentando-se na qualidade e consistência da Escrituração Fiscal Digital-EFD apresentada ao longo de um período.

A novidade consta na Portaria SRE nº 002/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de janeiro. O instrumento formalizou a extinção definitiva da GIA para todos os contribuintes que se enquadram no regime periódico de apuração (RPA), a partir de 1º de janeiro de 2026.

Na visão de Alexandre Sanches Garcia, presidente da APC, a eliminação da GIA será um passo significativo para promover a eficiência nos processos contábeis e fiscais. Afinal, com a extinção dessa obrigação, os profissionais da Contabilidade poderão direcionar seus esforços para atividades mais estratégicas, contribuindo para o desenvolvimento das empresas e, consequentemente, da economia paulista.

"Além disso, a mudança inspira uma revisão nas práticas contábeis, incentivando a adoção de soluções tecnológicas que otimizem a apuração tributária. Com a redução da burocracia, espera-se também um aumento na transparência e na confiabilidade das informações fiscais prestadas pelas empresas. A nova dinâmica imposta por essa mudança deverá estimular um ambiente de negócios mais atrativo, podendo resultar em um crescimento sustentável para o setor", explica Alexandre.

Texto: Danielle Ruas

Edição: Lenilde De León

De León Comunicações