Para uma melhor compreensão das normas tributárias, bem como para garantir a conformidade legal de suas ações, é que as Entidades Congraçadas da Contabilidade do Estado de São Paulo, estão trabalhando em conjunto com a Receita Federal. Elas entendem que um relacionamento sólido e transparente com o fisco pode resultar em benefícios adicionais às empresas e aos profissionais contábeis, bem como a obtenção de informações privilegiadas sobre novas regulamentações ou incentivos fiscais.
Foi por isso que a Academia Paulista de Contabilidade-APC, representada pela Acadêmica Suely Gualano Bossa Serrati, marcou presença em uma audiência solicitada pela superintendente da Receita Federal do Brasil em São Paulo - 8ª Região Fiscal, Marcia Cecília Meng, no dia 8 de abril de 2024.
No encontro, além das tratativas para as solicitações feitas pelas Entidades Congraçadas, foram apresentados os novos procedimentos da Receita Federal. Ademais, foi falado sobre a nova equipe de atendimento.
Na ocasião, os representantes das Entidades Congraçadas reforçaram a necessidade de atendimento à reinivindicação de eliminação das retenções de tributos. Eles explicaram que essa prática não faz sentido nos dias atuais. Pelo contrário: ela representa um peso desnecessário para as partes envolvidas.
Um ponto crítico discutido foi a questão das invasões de contas correntes fiscais dos contribuintes, apontando uma vulnerabilidade que necessita de atenção para assegurar a segurança dos contribuintes. A RFB comunicou que já detectou o problema e está trabalhando para solucioná-lo.
Para o presidente da Academia, Alexandre Sanches Garcia, estar atualizado com as leis fiscais garante que os contadores possam fornecer orientações precisas e evitar possíveis problemas legais. "Em um ambiente de negócios em constante evolução, compreender a legislação fiscal é essencial para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empreendimento", disse.
Estavam presentes ao encontro:
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo-CRCSP, João Carlos Castilho Garcia; da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo-Apejesp, Suely Gualano Bossa Serrati, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo-Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão; o vice-presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, José Roberto dos Anjos, a vice-presidente da Anefac, Cecilia Geron, o consultor da Frepem, Silvério Crestana, o vice-presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos dos Santos e o gerente Jurídico, Marcos Kazuo.
Pela RFB participaram o superintendente adjunto, Leandro Batista; a chefe da Divisão de Atendimento, Fabiana Bastos, e os delegados em Piracicaba, Vitório de Jesus Brunheroto e Antônio Furlan.
Texto: Danielle Ruas
Edição: Lenilde Plá de León
Foto: Divulgação da RFB
